Decreto Nº 11.958/2024/PMM
“Designa, em caráter excepcional e em colaboração, servidor para exercer as funções de Contador no IPREV Mariana”
“Designa, em caráter excepcional e em colaboração, servidor para exercer as funções de Contador no IPREV Mariana”
“Prorroga, em caráter excepcional, o exercício de mandatos de membros do Comitê de Investimentos do IPREV MARIANA”
"Nomeia servidora para o exercício de mandato de Diretora Administrativo Financeiro do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana (IPREV MARIANA)".
"Exonera servidor ocupante de cargo eletivo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana (IPREV Mariana)".
Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da Administração Pública municipal
Nomeia comissão para conferência dos saldos contábeis e emissão de certidões.
"Anula ato que concedeu o beneficio de Pensão por Morte estabelecido na Portaria nº 89, de 19 de setembro de 2024."
"Dispõe sobre a posse dos membros do Comitê de Investimentos do IPREV Mariana".
"Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade a quem menciona e dá outras providências".
"Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências".