Atos Normativos

Legislações

Decreto Nº 11.958/2024/PMM

Decretos11.958/202408/08/20244108/08/2024

“Designa, em caráter excepcional e em colaboração, servidor para exercer as funções de Contador no IPREV Mariana”

Decreto Nº 11.921/2024/PMM

Decretos11.921/202419/07/20249122/07/2024

“Prorroga, em caráter excepcional, o exercício de mandatos de membros do Comitê de Investimentos do IPREV MARIANA”

Decreto Nº 11.839/2024/PMM

Decretos11.839/202429/05/202418129/05/2024

"Nomeia servidora para o exercício de mandato de Diretora Administrativo Financeiro do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana (IPREV MARIANA)".

Decreto Nº 11.765/2024/PMM

Decretos11.765/202426/03/202422101/04/2024

"Exonera servidor ocupante de cargo eletivo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana (IPREV Mariana)".

Decreto Nº 11.722/2024/PMM

Decretos11.722/202408/02/202484121/02/2024

Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da Administração Pública municipal

Portaria N° 99/2024

Portarias99/202403/12/20242103/12/2024

Nomeia comissão para conferência dos saldos contábeis e emissão de certidões.

Portaria N° 98/2024

Portarias98/202426/11/2024126/11/2024

"Anula ato que concedeu o beneficio de Pensão por Morte estabelecido na Portaria nº 89, de 19 de setembro de 2024."

Portaria N° 97/2024

Portarias97/202425/11/20242125/11/2024

"Dispõe sobre a posse dos membros do Comitê de Investimentos do IPREV Mariana".

Portaria N° 96/2024

Portarias96/202404/11/20243112/11/2024

"Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade a quem menciona e dá outras providências".

Portaria N° 95/2024

Portarias95/202404/11/20242112/11/2024

"Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências".