Decreto Nº 11.288/2023/PMM
Decretos11.288/202317/02/202351117/02/2023
Nomeia representantes do Poder Executivo no Conselho Fiscal do IPREV Mariana.
Atos Normativos
Legislações
Portaria N° 138/2023
Portarias138/202327/12/2023107/12/2023
"Concede o benefício de Aposentadoria Compulsória a quem menciona e dá outras providências."
Portaria N° 132/2023
Portarias132/2023132/202322/11/2023129/11/2023
"Concede o benefício de Aposentadoria Compulsória a quem menciona e dá outras providências."
Portaria N° 131/2023
Portarias131/2023131/202322/11/20232129/11/2023
"Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências."
Portaria N° 130/2023
Portarias130/2023130/202322/11/2023129/11/2023
"Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências."
Portaria N° 128/2023
Portarias128/202327/10/20233131/10/2023
"Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências."
Portaria N° 127/2023
Portarias127/202327/10/20233131/10/2023
"Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências."
Portaria N° 126/2023
Portarias126/202327/10/20232131/10/2023
"Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências."
Portaria N° 125/2023
Portarias125/202327/10/20232131/10/2023
"Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências."
Portaria N° 124/2023
Portarias124/202327/10/20232131/10/2023
"Concede o benefício de Aposentadoria por Invalidez Integral a quem menciona e dá outras providências."