Conselho de Previdência

Legislações

Decreto Nº 9406/2018/PMM

Decretos9.406/201824/06/20201.050124/06/2020

Nomeia membros do Conselho Municipal de Previdência

Lei Complementar Nº 173/2018

Leis Complementares173/201802/01/20181.151102/01/2018

Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Mariana, Cria o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana - IPREV MARIANA, e dá outras providências

Portaria Nº 40/2018

Portarias40/201805/06/20201.055105/06/2020

Dispõe sobre a posse e substituição dos membros do Conselho Municipal de Previdência

Portaria Nº 003/2018

Portarias3/201810/06/20181.059110/06/2018

Dispõe sobre a posse dos membros do Conselho Municipal de Previdência do Iprev

Decreto Nº 9047/2017/PMM

Decretos9.047/201726/09/20171.053126/09/2017

Nomeia membros do Conselho Municipal de Previdência para a Gestão 2017/2019 e dá outras providências

Decreto Nº 8480/2016/PMM

Decretos8.480/201604/08/20161.051104/08/2016

Substitui membros do conselho municipal de previdência para biênio 2015/2016 e dá outras providências

Decreto Nº 7929/2015/PMM

Decretos7.929/201523/08/20151.048123/08/2015

Nomeia membros do Conselho Municipal de Previdência para o biênio 2015/2016 e dá outras providências

Decreto Nº 6885/2013/PMM

Decretos6.885/201323/07/20131.075123/07/2013

Nomeia membros do Conselho Municipal da Previdência para o biênio 2013/2014 e dá outras providências