Portaria Nº 18/2023
Portarias18/202323/02/20231.116120/03/2023
Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências.
Legislações
Portaria Nº 17/2023
Portarias17/202323/02/20231.070120/03/2023
Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências.
Portaria Nº 16/2023
Portarias16/202323/02/20231.073120/03/2023
Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências.
Portaria Nº 15/2023
Portarias15/202323/02/20231.095120/03/2023
Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências.
Portaria Nº 14/2023
Portarias14/202323/02/20231.068120/03/2023
Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências.
Portaria N°13/2023
Portarias13/202323/02/2023867117/03/2023
Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências.
Portaria N°12/2023
Portarias12/202323/02/2023860117/03/2023
Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências.
Decreto Nº 11.479/2023/PMM
Decretos11/202310/08/20231.155110/08/2023
"Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da administração pública municipal, autárquica e fundacional de Mariana."
Portaria N° 11/2023
Portarias11/202311/02/20231.109111/02/2023
Dispõe sobre a indicação de servidores para exercerem a função de fiscal de contratos firmados pelo IPREV Mariana.
Portaria nº10/2023
Portarias10/202315/03/2023862115/03/2023
Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada de acordo com o resultado do Concurso Público, Edital 001/2019.