Decreto Nº 9204/2018/PMM
Portarias9.204/201818/01/20181.065118/01/2018
Concede benefício previdenciário a dependente(s) de: Siderley Evandro Gomes
Legislações
Decreto Nº 9200/2018/PMM
Portarias9.200/201815/01/20181.059115/01/2018
Concede benefício previdenciário a dependente(s) de: Camila de Freitas Martins
Decreto Nº 9197/2018/PMM
Portarias9.197/201815/01/20181.056115/01/2018
Concede aposentadoria voluntária a servidor:Efigênia Sabina Pereira Magalhães
Decreto Nº 9194/2018/PMM
Portarias9.194/201812/01/20181.052112/01/2018
Concede aposentadoria voluntária a servidor:Edna Joana Pedrosa
Lei Complementar Nº 185/2018
Leis Complementares185/201818/02/20211.465118/02/2021
"Extingue o Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Mariana (FUNPREV), altera a Lei Complementar Municipal n° 064/2008 e dá outras providencias."
Lei Complementar Nº 173/2018
Leis Complementares173/201802/01/20181.151102/01/2018
Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Mariana, Cria o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana - IPREV MARIANA, e dá outras providências
Portaria Nº 067/2018
Portarias67/201817/12/20181.052117/12/2018
Concede aposentadoria voluntária ao servidor:José Afonso Ferreira
Portaria Nº 066/2018
Portarias66/201817/12/20181.077117/12/2018
Concede aposentadoria voluntária ao servidor:Maria do Carmo Gonçalves de Freitas
Portaria Nº 065/2018
Portarias65/201817/12/20181.124117/12/2018
Concede aposentadoria voluntária ao servidor:Elisa Maria Magalhães Ferreira
Portaria Nº 064/2018
Portarias64/201817/12/20181.113117/12/2018
Concede benefício previdenciário a dependente(s) de: Terezinha de Fátima da Silva Alves