Legislações

Portaria Nº 013/2018

Portarias13/201810/09/20181.052110/09/2018

Concede aposentadoria voluntária ao servidor:Maria de Fáima Gamarano Cota e Souza

Portaria Nº 012/2018

Portarias12/201815/08/20181.068115/08/2018

Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Maria Martha Rosario da Silva Oliveira

Portaria Nº 011/2018

Portarias11/201813/08/20181.039113/08/2018

Concede aposentadoria voluntária ao servidor:Maria Aparecida Gomes Ramalho

Portaria Nº 010/2018

Portarias10/201813/08/20181.044113/08/2018

Concede aposentadoria voluntária ao servidor:Vera Madalena da Rocha Maia

Decreto Nº 9.232/2018/PMM

Decretos9/201815/02/2018115/02/2018

“Regulamenta os artigos 14 e 15 da Lei Complementar Municipal nº 173/2018 para disciplinar o processo eleitoral para o preenchimento dos cargos de Diretor Presidente, Diretor Administrativo/Financeiro, Diretor Previdenciário, Controlador Interno e dos membros do Conselho Municipal de Previdência e do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana (IPREV MARIANA) e dá outras providências.”

Portaria Nº 009/2018

Portarias9/201810/08/20181.052110/08/2018

Concede aposentadoria voluntária ao servidor:Maria Aparecida Gomes

Portaria Nº 008/2018

Portarias8/201801/08/20181.092101/08/2018

Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) para exercer o cargo de Contador

Portaria Nº 007/2018

Portarias7/201825/07/20181.054125/07/2018

Concede benefício previdenciário a dependente(s) de: Jaime Mansueto da Silva

Portaria Nº 006/2018

Portarias6/201826/07/20181.052126/07/2018

Dispõe sobre a prorrogação da Comissão Especial de Sindicância

Portaria Nº 005/2018

Portarias5/201824/07/20181.069124/07/2018

Concede benefício previdenciário a dependente(s) de: Humberto de Souza Climaco