Benefícios Concedidos

Legislações

Portaria N° 89/2024

Portarias89/202419/09/20242119/09/2024

"Habilita dependente de servidor (a) falecido (a) e altera a concessão do benefício de Pensão por Morte estabelecido através da Portaria Nº 81, de 12 de agosto de 2024."

Portaria N° 88/2024

Portarias88/202418/09/20242118/09/2024

"Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade a quem menciona e dá outras providências".

Portaria N° 87/2024

Portarias87/202418/09/20242118/09/2024

"Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências".

Portaria N° 86/2024

Portarias86/202418/09/20243118/09/2024

"Concede o benefício de Pensão por Morte a quem menciona e dá outras providências."

Portaria N° 85/2024

Portarias85/202430/08/20245130/08/2024

"Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências".

Portaria N° 84/2024

Portarias84/202430/08/20244130/08/2024

"Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade a quem menciona e dá outras providências".

Portaria N° 83/2024

Portarias83/202412/08/20244112/08/2024

"Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências".

Portaria N° 82/2024

Portarias82/202412/08/20244112/08/2024

"Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências".

Portaria N° 81/2024

Portarias81/202412/08/20245112/08/2024

"Concede o benefício de Pensão por Morte a quem menciona e dá outras providências."

Portaria N° 80/2024

Portarias80/202412/08/20245112/08/2024

"Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências".