“Dispõe sobre a competência do IPREV MARIANA, na forma de legislação vigente, de administrar, gerenciar e a operacionalizar o RPPS, estabelecer o detalhamento das atribuições, procedimentos e rotinas das diretorias e setores do Instituto”

"Dispõe sobre as competências e a indicação de servidor para exercer a função de Fiscal de contrato firmado pelo IPREV MARIANA."

"Dispõe sobre a indicação de servidor para exercer a função de Fiscal de contrato firmado pelo IPREV Mariana."

"Dispõe sobre designação de membros do Conselho Fiscal e Comitê de Investimentos para função de apoio ás atividades do Controle Interno do IPREV Mariana."

"Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados de acordo com o resultado do Concurso Público, Edital 001/2019."

“Dispõe sobre a composição da Diretoria Executiva do IPREV Mariana e sua atribuição. ”

“Dispõe sobre a indicação de servidor para exercer a função de Fiscal de contrato firmado pelo IPREV MARIANA”

“Designa servidor para exercer as atividades de Agente de Contratação, nos termos da Portaria nº 147/2023”.

"Estabelece normas para disciplinar a organização da escala de férias dos servidores no âmbito do IPREV Mariana, bem como a acumulação e o gozo dos períodos não usufruídos e dá outras providências"

"Nomeia servidor responsável para exercício do cargo interino de Diretor Presidente do IPREV Mariana."