Nomeia comissão para realização de levantamento e estudo de imóveis potenciais para sediar as instalações do IPREV Mariana.

"Dispõe sobre exoneração de servidor"

"Dispõe sobre exoneração de servidor"

"Nomeia servidor responsável para exercício do cargo interino de Diretor Presidente do IPREV Mariana"

"Dispõe sobre a atualização dos valores das diárias concedidas aos agentes e servidores do IPREV Mariana, nos termos do art. 15 da Portaria no 61/2023, e dá outras providências.”

"Dispõe sobre exoneração de servidor"

Regulamenta a instituição de Comissão de Carreira para discussão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores do IPREV Mariana/MG e dá outras providências.

"Atualiza a composição da Diretoria Executiva do IPREV Mariana e sua atribuição."

“Dispõe sobre a competência do IPREV MARIANA, na forma de legislação vigente, de administrar, gerenciar e a operacionalizar o RPPS, estabelecer o detalhamento das atribuições, procedimentos e rotinas das diretorias e setores do Instituto”

"Dispõe sobre as competências e a indicação de servidor para exercer a função de Fiscal de contrato firmado pelo IPREV MARIANA."